Gated communities in medium-sized cities: reflections from the study of the implantation and impacts of the gated communities in Uberlândia (MG)

Selena Duarte Lage e Lage

Resumo


Abstract: gated communities (also called as closed condominiums) began to be implanted in the Brazilian metropolitan cities and medium-sized cities mainly since the 1990s. Uberlândia, a medium-sized city in Triângulo Mineiro, followed the national trend and nowadays has more than 40 of this kind of urban project. Even though there was no consensus on the legality of gated urban occupation, Uberlândia's urban planning legislation has allowed this "land subdivision modality" since 1999. In July of this year (2017), the Federal Law nº 13.465 instituted the urban-legal figure called "condominium of lots" and, in this way, it will be easier to promote the regularization of the numerous gated communities existing in the Brazilian cities or of those that will still be implanted. However, in addition to the legal question, it is important the discussion about socio-spatial consequences of this pattern of urbanization. In this way, this paper uses Uberlândia as a case study to bring some reflections about the implantation and impacts of the gated communities in medium-sized cities.

Loteamentos fechados em cidades médias: reflexões a partir do estudo da implantação e impactos desses empreendimentos na cidade de Uberlândia (MG)

Resumo: os loteamentos fechados (também chamados condomínios horizontais ou condomínios de lotes) começaram a ser implantados nas metrópoles e cidades médias brasileiras principalmente a partir da década de 1990. Uberlândia, cidade média situada no Triângulo Mineiro, seguiu a tendência nacional e, atualmente, tem mais de 40 desses empreendimentos em seu tecido urbano. Mesmo sem consenso jurídico sobre a legalidade dos loteamentos fechados, a legislação urbanística de Uberlândia tem permitido essa “modalidade de parcelamento do solo” desde 1999. Em julho deste ano (2017), a Lei Federal nº 13465 instituiu a figura urbanístico-jurídica do “condomínio de lotes” e, desta forma, será mais fácil promover a regularização dos inúmeros loteamentos fechados existentes nas cidades brasileiras e daqueles que ainda serão implantados. Entretanto, para além da questão jurídica, faz-se importante a discussão sobre as consequências socioespaciais desse padrão de urbanização e expansão. Nesse sentido, este artigo utiliza Uberlândia como estudo de caso para trazer algumas reflexões sobre a implantação e impactos dos loteamentos fechados em cidades médias.

Urbanizaciones cerradas em ciudades medias: reflexiones a partir del estudio de la implantación e impactos de esos emprendimientos en la ciudad de Uberlândia (MG)

Resumen: las urbanizaciones cerradas (también llamadas condominios horizontales o condominios de lotes) comenzaron a ser implantadas en las metrópolis y ciudades medias brasileñas principalmente a partir de la década de 1990. Uberlândia, ciudad media situada en el Triángulo Minero, siguió la tendencia nacional y, actualmente, tiene más de 40 de esos emprendimientos en su tejido urbano. Aunque no había consenso sobre la legalidad de las urbanizaciones cerradas, la legislación urbanística de Uberlândia ha permitido esta "modalidad de parcelamiento del suelo" desde 1999. En julio de este año (2017), la Ley Federal nº 13.465 estableció la figura urbanístico-jurídica del "condominio de lotes" y, de esta forma, será más fácil promover la regularización de las numerosas urbanizaciones cerradas existentes en las ciudades brasileñas y de aquellas que aún serán implantadas. Sin embargo, además de la cuestión jurídica, es importante discutir sobre las consecuencias socioespaciales de esta forma de urbanización y expansión. En este sentido, este trabajo utiliza Uberlândia como estudio de caso para traer algunas reflexiones sobre la implantación e impactos de las urbanizaciones cerradas en ciudades medias.

 


Palavras-chave


Loteamento fechado; condomínio horizontal; condomínio de lotes; cidade média; Uberlândia; Urbanización cerrada. Condomínio horizontal. Condomínio de lotes. Ciudad media. Uberlândia.

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Referências


BRASIL. Lei n. 6766, de 19 de dezembro de 1979. Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras providências. Disponível em: . Acesso em: 5 set. 2017.

BRASIL. Lei n. 13465, de 11 de julho de 2017. Dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana e dá outras providências. Disponível em: . Acesso em: 5 set. 2017.

IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Censo Demográfico de 2010. Rio de Janeiro: IBGE, 2011.

LEONELLI, Gisela. Loteamentos e Condomínios. Lei para que, Lei para quem? Mas qual lei? In: Anais. XV ENANPUR, Recife, 2013.

LIMONAD, Ester. Urbanização dispersa mais uma forma de expressão urbana? Revista Formação (Online), v. 1, n.14, p. 31-45, 2007.

MOTTA, Guilherme. Pensar, Construir e Viver a Cidade - Uberlândia: Setor Sul. Dissertação (Mestrado em Arquitetura, Urbanismo e Design) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2015.

MOURA, Gerusa. Condomínio horizontais/Loteamentos fechados e a vizinhança (in)desejada: um estudo em Uberlândia/MG. Tese (Doutorado em Geografia) – Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2008.

SOARES, Beatriz; RAMIRES, Julio. Os condomínios horizontais fechados em cidades médias brasileiras. In: CABRALES BARAJAS, L. (Org.). Latinoamérica: países abiertos, ciudades cerradas. Guadajara: Universidad de Guadalajara – UNESCO, 2002, p.373-396.

SOARES, Beatriz. Uberlândia: Da “Cidade Jardim” ao “Portal do Cerrado” - Imagens e Representações no Triângulo Mineiro. Tese (Doutorado em Filosofia, Letras e Ciências Humanas) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 1995.

SPOSITO, Maria Encarnação. Loteamentos fechados em cidades médias paulistas – Brasil. In: SPOSITO, E.; SPOSITO, M. E.; SOBARZO, O. Cidades médias: Produção do espaço urbano e regional. São Paulo: Expressão Popular, 2006, p.373-396.

UBERLÂNDIA. Lei Complementar n. 224, de 23 de dezembro de 1999. Dispõe sobre o Parcelamento e Zoneamento do Uso e Ocupação do Solo do Município de Uberlândia. Disponível em: . Acesso em: 15 jun. 2017.

UBERLÂNDIA. Lei Complementar n. 245, de 30 de novembro de 2000. Dispõe sobre o Parcelamento e Zoneamento do Uso e Ocupação do Solo do Município de Uberlândia e revoga a Lei Complementar n. 224 de 23 de dezembro de 1999 e suas alterações posteriores. Disponível em: . Acesso em: 15 jun. 2017.

UBERLÂNDIA. Lei Complementar n. 432, de 19 de outubro de 2006. Aprova do Plano Diretor do Município de Uberlândia, estabelece os princípios básicos e as diretrizes para sua implantação, revoga a Lei Complementar n. 078 de 27 de abril de 1994 e dá outras providências. . Acesso em: 15 jun. 2017.

UBERLÂNDIA. Lei Complementar n. 523, de 7 de abril de 2011. Dispõe sobre o Parcelamento do Solo do Município de Uberlândia e de seus Distritos e dá outras providências. Disponível em: . Acesso em: 15 jun. 2017.




DOI: http://dx.doi.org/10.18224/baru.v3i2.5907

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