Produção e Planejamento do Espaço Urbano da Metrópole Matogrossense: Análise sobre o acesso a terras urbanizáveis na Cidade Ilegal segundo os Planos Diretores

Anna Luiza Garção Oliveira, Deusa Maria Rodrigues Boaventura, Aristides Moyses, Dandara Cristine Alves de Amorim, Regiane Lima Rodrigues

Resumo


O planejamento do espaço urbano brasileiro por meio de ferramentas ordenadoras do território - como Planos Diretores e Instrumentos Urbanísticos - constituem um modo de operação que, desde a década de 1960 vem passando por significativas mudanças e melhorias na tentativa de propor não apenas grandes marcos urbanísticos, como também programas progressivamente mais aplicáveis aos espaços urbanos. Nesse sentido, atrelada a discussão teórico/metodológica sobre o Planejamento Territorial Brasileiro por meio de Planos Diretores e a função social da cidade, este artigo pretende analisar como a temática do ordenamento urbano foi implementada em Cuiabá a partir de 1960 até os tempos atuais, entendendo como estes instrumentos atuaram na seguridade do acesso as terras urbanizáveis na capital mato-grossense, com especial foco para as áreas ocupadas ilegalmente que constituem a Cidade Ilegal.

Production and Planning of the Urban Area of Metrópole Matogrossense: Analysis of Access to Urban Land in the Illegal City According to the Master Plans

The planning of the Brazilian urban space through spatial planning tools - such as Master Plans and Urbanistic Instruments – has been in an operation mode that, since the 1960s, undergone significant changes and improvements in order to approach not only remarkable urbanistic landmarks, but also develop programs progressively more applicable to urban spaces. In this regard, taking into account the theoretical/ methodological discussion on the Brazilian Territorial Planning with basis on Master Plans and the social function of the city, this article aims to analyze how the urban planning theme has been implemented in Cuiabá from 1960 until the present time by understanding how these instruments have influenced on tenure security to urbanizable lands in the capital of the Brazilian State of Mato Grosso, with a special focus on the illegally occupied areas that form the so-called Illegal City.

Producción y Planificación del Espacio Urbano de Metrópole Matogrossense: Análisis Sobre el Acceso a Tierras Urbanizables en la Ciudad Ilegal Según los Planes Directores

La planificación del espacio urbano brasileño por medio de herramientas ordenadoras del territorio -como Planos Directores e Instrumentos Urbanísticos- constituyen un modo de operación que desde la década de 1960 viene pasando por significativos cambios y mejoras en el intento de proponer no sólo grandes marcos Urbanísticos, así como programas progresivamente más aplicables a los espacios urbanos. En este sentido, vinculada a la discusión teórico / metodológica sobre la Planificación Territorial Brasileña por medio de Planes Directores y la función social de la ciudad, este artículo pretende analizar cómo la temática del ordenamiento urbano fue implementada en Cuiabá a partir de 1960 hasta los tiempos actuales, entendiendo Como estos instrumentos actuaron en la seguridad del acceso a las tierras urbanizables en la capital mato-grossensse, con especial foco para las áreas ocupadas ilegalmente que constituyen la Ciudad Ilegal.

Palavras-chave


Urban planning; Master Plan; Cuiabá; Illegal City; Land regularization Cidade Ilegal; Plano Diretor; Cuiabá Urbanismo; Plan Maestro; Cuiabá; Ciudad Ilegal;Regularización de la Tierra

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DOI: http://dx.doi.org/10.18224/baru.v4i1.6195

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