TRAJETÓRIA DOS ESTUDOS DE IMPACTO DE VIZINHANÇA EM GOIÂNIA, GO

Amanda Andrade Mourão, Letícia Gomes Figueiredo, Rosana Gonçalves Barros, Antonio Pasqualetto, Viniciu Fagundes Bárbara

Resumo


Com o objetivo de sistematizar a trajetória dos Estudos de Impacto de Vizinhança em Goiânia, GO e identificar os tipos de empreendimentos classificados como causadores de impacto no meio ambiente urbano, foi realizada uma pesquisa exploratória nos meses de janeiro a junho de 2015 referentes à temática do planejamento urbano e EIVs. Em contato com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano Sustentável (SEMDUS), foram quantificados e classificados todos os EIV’s que deram entrada junto a este órgão nos anos de 2008 a 2014. Os dados coletados foram tabelados e analisados com base na Lei nº 8.646, de 23 de julho de 2008, que dispõe sobre o EIV. Após a promulgação da lei, 845 EIVs foram registrados junto à SEMDUS nos anos de 2008 a 2014, em Goiânia, GO. Dentre esses estudos, 410 são referentes a torres de telefonia móvel, seguidos de instituições de ensino (76), outras tipologias (52), casas de eventos (45), transporte rodoviário (32), comércio em geral (17), construção de edifícios/comércio (12), shopping (6), ETE/ETA (5), atividade hospitalar (3), supermercado (1). Somente após a obrigatoriedade do EIV, que a preocupação com a qualidade urbana da vizinhança de empreendimentos impactantes passou a ter efetividade no Município de Goiânia, GO.


Palavras-chave


Lei nº 8.646 de 2008; Planejamento urbano; Empreendimentos de impacto.

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DOI: http://dx.doi.org/10.18224/baru.v5i2.6296

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BARU | Revista Brasileira de Assuntos Regionais e Urbanos | Mestrado em Desenvolvimento e Planejamento Territorial da PUC Goiás | e-ISSN 2448-0460 | Qualis CAPES Preliminar 2019 = B1

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