O PANORAMA DO PLANEJAMENTO URBANO BRASILEIRO: ASPECTOS INSTITUCIONAIS E POLÍTICOS

Bruna Marceli Claudino Buher Kureke, Márcia de Andrade Pereira Bernardinis, Luziane Machado Pavelski

Resumo


Ao se estabelecer a questão urbana no Brasil como o direito à cidade e à moradia digna, tem-se a habitação como um dos principais problemas do processo de urbanização no Brasil, fato reflexo de políticas que por um século desconsideraram a população mais pobre ou até mesmo inexistiram, marcas de um modelo de desenvolvimento urbano excludente e predatório. Numa perspectiva em que se revela o problema da moradia incorporado ao direito à cidade, observa-se que as reivindicações à habitação permeiam em soluções para problemas de infraestrutura básica, indagações sobre obras de urbanização em favelas e periferias e construções de moradias populares. Neste contexto, o presente artigo objetiva realizar um apanhado histórico acerca da formação do planejamento urbano brasileiro e seus aspectos institucionais e políticos.

Palavras-chave


Planejamento Urbano; Aspectos Políticos; Aspectos Institucionais

Texto completo:

PDF

Referências


ALMEIDA, M. H. T. Recentralizando a Federação? Revista de Sociologia Política, Curitiba, n. 24, p. 29-40, 2005.

ARANTES, P. F. Em busca do urbano: marxistas e a cidade de São Paulo nos anos de 1970. Novos estudos – CEBRAP. São Paulo, n. 83, p. 103-127, mar. 2009. Disponível em: < http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-33002009000100007&lng=en&nrm=iso >.

ARRETCHE, M. Quem taxa e quem gasta: a barganha federativa na federação brasileira. Revista de Sociologia Política, Curitiba, n. 24, p. 69-85, 2005.

ARRETCHE, M. (Coord.); CORDEIRO, B. S.; FUSARO, E.; DIAS, E. C.; BITTAR, M. Capacidades Administrativas dos Municípios Brasileiros para a Política Habitacional. Brasília: CEM/CEBRAP e MINISTÉRIO DAS CIDADES, 2012. Disponível em: < http://www.fflch.usp.br/centrodametropole/antigo/static/uploads/livro_capacidades_administrativas_dos_municipios_brasileiros_para_a_politica_habitacional_2012.pdf >.

BASSUL, J. R. Estatuto da Cidade: Quem ganhou? Quem perdeu? Tese (Doutorado em Arquitetura e Urbanismo) – Universidade de Brasília, Brasília, 2004.

BERNARDES, L. Política urbana: uma análise da experiência brasileira. Análise e Conjuntura. North America, 1.1, 13 set. 2007. [1986]. Disponível em: < http://www.fjp.mg.gov.br/revista/analiseeconjuntura/viewarticle.php?id=8 >. Acesso em: 23 nov. 2011.

BRESSER PEREIRA, L. Carlos. Reforma do Estado e Administração Pública Gerencial. Rio de Janeiro: FGV, 2006.

BURNETT, F. L. Da Tragédia urbana à farsa do urbanismo reformista: a fetichização dos planos diretores participativos. São Paulo: Anablume, 2011.

KOWARICK, L. A espoliação urbana. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1979.

KOWARICK, L. O preço do progresso: crescimento econômico, pauperização e espoliação urbana. In: MOISÉS, J. A. et al. Cidade, povo e poder. V. 5. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1982. (Coleção CEDEC/PAZ E TERRA).

LEFÈVRE, R. B. Notas sobre o Papel dos Preços de Terrenos em Negócios Imobiliários de Apartamentos e Escritórios na Cidade de São Paulo. In: MARICATO, Ermínia (Org.) A produção capitalista da casa (e da cidade) no Brasil Industrial. São Paulo: Alfa-Ômega, 1979. p. 95-116.

LOEB, R. Aspectos do Planejamento Territorial Urbano no Brasil. In: LAFER, B. M. Planejamento no Brasil. São Paulo: Perspectiva, 1975.

MARICATO, E. (Org). A produção capitalista da casa (e da cidade) no Brasil industrial. São Paulo: Alfa-Ômega, 1979.

MARINS, P. C. G. Habitação e Vizinhança: limites da privacidade no surgimento das metrópoles brasileiras. In: NOVAIS, F. A.; SEVCENKO, N. História da vida privada no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 1998.

MONTE-MÓR, R. L. de M. Do urbanismo à política urbana: notas sobre a experiência brasileira. In: COSTA, G. M.; MENDONÇA, J. G. de. Planejamento Urbano no Brasil: trajetórias, avanços e perspectivas. Belo Horizonte: C/Arte, 2008.

OLIVEIRA, F. L. de; BIASOTTO, R. O acesso à terra urbanizada nos planos diretores brasileiros. In: SANTOS JR, O. A.; MONTANDON, D. T. (Org.). Os planos diretores municipais pós-estatuto da cidade: balanço crítico e perspectivas. Rio de Janeiro: Letra Capital, Observatório das Cidades, IPPUR/UFRJ, 2011.

PAULA, A. P. P. Por uma nova gestão pública. Rio de Janeiro: FGV, 2005.

PECHMAN, Robert. O urbano fora do lugar? Transferências e traduções das ideias urbanísticas nos anos 20. In: RIBEIRO, Luiz Cesar de Queiroz; PECHMAN, Robert (Orgs.). Cidade, povo e nação: gênese do urbanismo moderno. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1996.

RIBEIRO, L. C. de Q.; CARDOSO, A. L. Reforma urbana e gestão democrática: promessas e desafios do Estatuto da Cidade. Rio de Janeiro: FASE, 2003.

SINGER, P. Desenvolvimento econômico e evolução urbana: análise da evolução econômica de São Paulo, Blumenau, Porto Alegre, Belo Horizonte e Recife. São Paulo: Nacional; Edusp, 1977.

SOUZA, M. J. N. de. A Questão Urbana na Assembleia Nacional Constituinte. Dissertação (Mestrado do IPPUR) – UFRJ, Rio de Janeiro, 1990.




DOI: http://dx.doi.org/10.18224/baru.v4i2.6354

Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Rodapé - Baru
 

Este obra está licenciada com uma Licença Creative Commons - Atribuição Sem Derivações 4.0 CC BY-NC-ND


BARU | Revista Brasileira de Assuntos Regionais e Urbanos | Mestrado em Desenvolvimento e Planejamento Territorial da PUC Goiás | e-ISSN 2448-0460 | Qualis B4

Visitantes - (01/01/2015 - 01/08/2019)
País Usuários
Brasil 5.505
Estados Unidos 254
França 233
Portugal 71
Colombia 51
Iraque 35
Reino Unido 32
México 32
Argentina 29
Total 6.531

Fonte: Google Analytics.