POLÍTICA PÚBLICA CULTURAL EM CAMPOS DOS GOYTACAZES (RJ): A Política No Caminho Da Política Pública

Mauro Macedo Campos, Juliana da Cunha Miguel, Luíza Oliveira Marquezine, Raízza Quintanilha Azeredo, Sofia Zhariff de Souza Santana

Resumo


Este artigo analisa o processo de gestão pública, a partir do estudo das políticas culturais no âmbito local. Trata-se de um esforço que busca compreender a prática cotidiana de uma política pública com pouca visibilidade e que, na maioria das vezes, aparece como um complemento de outras políticas. O estudo tem como objeto empírico o município de Campos dos Goytacazes, região norte do estado do Rio de Janeiro. Esse município se destaca dos demais pelo volume orçamentário expressivo, decorrente dos repasses dos royalties da indústria de petróleo e gás, bem como pelo uso da cultura como uma ferramenta política, a partir da década de 1990. Buscou-se analisar a gestão cultural, com base na estrutura organizacional, no papel da sociedade civil e nos repasses dos recursos públicos para este setor, que reflete no uso político dessa política pública.

Palavras-chave


Gestão pública; Orçamento público local; Política pública cultural. Leis de incentivo fiscal.

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DOI: http://dx.doi.org/10.18224/frag.v28i3.6335

 

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